Cheia e greve causam perda de R$ 1 bi na arrecadação da Receita, no Amazonas
De acordo com o delegado, “a situação é precária e a sociedade está sendo prejudicada pelo modo com que a Receita vem atuando em Manaus”. A expectativa da instituição era de arrecadar este ano R$ 11 bilhões
A
delegacia da Receita Federal em Manaus deve ter prejuízo de pelo menos
R$ 1 bilhão na arrecadação deste ano devido à interdição do prédio da
instituição no Centro de Manaus, em decorrência da cheia e, por
consequência, da greve dos auditores fiscais. O delegado da Receita,
Leonardo Barbosa Frota, informou ainda que desde maio, por falta de
espaço, a instituição está operando com o porcentual mínimo de apenas
30%.
De
acordo com o delegado, “a situação é precária e a sociedade está sendo
prejudicada pelo modo com que a Receita vem atuando em Manaus”. A
expectativa da instituição era de arrecadar este ano R$ 11 bilhões. No
entanto, por conta dos problemas relatados a perda pode chegar a R$ 1
bilhão até o fim do ano. “Isso nos preocupa e vamos tentar reaver o
prédio da instituição”, afirmou.
Leonardo
disse também que a Receita tem os laudos técnicos de engenharia civil e
elétrica alegando que o prédio tem condições de funcionamento e, neste
momento, a instituição está viabilizando que agentes da Vigilância
Sanitária visitem o local e também emitam um laudo. “Com os laudos em
mãos pediremos que a decisão seja revista pela Justiça Federal”, disse.
O
mandado de interdição do prédio do Ministério da Fazenda, onde os
servidores da Receita trabalhavam, foi emitido dia 22 de maio pela
Justiça Federal no Amazonas. Laudos constatarem a contaminação da água
do prédio por coliformes e pela bactéria escherichia Coli.
“É
claro que hoje o prédio está em boa condição de funcionamento. Nos
últimos anos foram investidos R$ 5 milhões em obras de reforma e
manutenção. Precisamos voltar a trabalhar normalmente, onde estamos não
há espaço físico para que todos os servidores trabalhem”, informou
Leonardo. Os funcionários da Receita estão trabalhando na unidade do São
Jorge, na Zona Oeste.
O
delegado acrescentou ainda que todos os esforços da administração estão
voltados para iniciar a construção da nova sede da Receita. A obra deve
ser licitada ainda este ano.
Greve
Além
da interdição do prédio da Receita, a greve dos auditores fiscais é
outro agravante que refletirá na arrecadação anual da instituição. E
para complicar ainda mais a situação, ontem, os auditores deliberaram
que se o Governo Federal não apresentar uma proposta até o final deste
mês, irão suspender todo o serviço de “Operação Padrão” e “crédito zero”
a partir de 1º de agosto.
“A
decisão é nacional e o objetivo é pressionar o Governo”, afirmou o
presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal no Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo. Com a suspensão das
atividades, mercadorias que “caem” nos canais amarelo e vermelho não
serão desembaraçados e a maioria, que é liberada automaticamente no
canal verde, poderá ser barrada.
Além
dessa medida, eles farão o fundo de corte de ponto. Os servidores que
tiverem o ponto cortado receberão seus salários via Sindifisco .
Impacto
Cinco
fábricas do setor de eletroeletrônico do Polo Industriald de Manaus
(PIM) suspenderam as atividades devido à falta de insumos que estão
parados nos portos e aeroporto após a greve. O Sindifisco avalia que 450
desembaraços estão parados nas alfândegas.
Fisco
A
Receita Federal, por meio do projeto “Sinal Alerta” identificou,
através de cruzamento de informações, 4.400 empresas com
irregularidades. Desse total, 250 estão da Região Norte, exceto no
Tocantins.
Entre as irregularidades
estão omissão de declaração, insuficiência de recolhimento do IRPJ e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e aplicação incorreta
do percentual do lucro presumido (omissão de fato gerador, utilização de
alíquota inferior a devida).
A
Receita Federal encaminhou comunicado as empresas identificadas e com a
correspondência em mãos, o contribuinte terá a oportunidade de efetuar o
pagamento do tributo recolhido. Ele poderá retificar a declaração antes
de qualquer ação de fiscalização da instituição. Do contrário, estão
sob pena de cobrança administrativa e judicial do tributo.
Fonte: acritica.uol.com.br
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