27 de outubro de 2015

O que é o Estado?

O Diálogo faz parte da cartilha: O Brasil Em Perigo! (1996) - Enéas Carneiro

RAPAZ:
Diga-me, o que é o Estado?

DR ENÉAS:
Espere,ai esta é uma questão muito importante! Vamos por partes. O senhor acredita que poderia ter chegado a essa idade, se não houvesse uma organização a serviço das pessoas e da sociedade como um todo ?

RAPAZ:
Não entendi bem.

DR.ENÉAS:
Veja la! Quando uma criança nasce,ela não tem como cuidar de si mesma.

Se não houvesse a família,ela sobreviveria poucas horas – a família surgiu na história da sociedade para ser a primeira instancia em defesa do ser humano.

A criança será o futuro cidadão se receber ao londo da infância alimento, educação, defesa contra o calor, contra o frio, contra chuva, contra as doenças etc.

Mais à frente, já um cidadão, para viver em sociedade precisa trabalhar, sair a rua sem risco de ser assaltado ou assassinado, ter água potável, ter um local para morar e se defender das intempéries, precisara de regras de convivência que definam muito bem quais são os seus direitos e deveres.

Imagine que um povo inimigo invada a sua terra, queime as colheitas, mate o seu pai, estupre a sua mãe, mate todos os vizinhos, tome a sua casa etc. Quem vai defende-lo?

Tem que haver uma organização capacitada para enfrentar situações como essa – surge a necessidade das Forças Armadas.

O Estado surge então como o Poder Institucionalizado, a serviço da sociedade, senão não é um estado legítimo.

Sintetizando, então: O Estado pressupõe um povo, um território e um poder originário de mando, o Poder Constituinte.

Deve existir e atuar de modo soberano, sempre em defesa dos interesses e das necessidades de seu povo.

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