Educação e trabalho: obstáculos para pessoas com deficiência no Brasil

Taxa de analfabetismo é mais elevada entre portadores de deficiência. Nova forma de questionário detecta que quase um em cada quatro brasileiros têm alguma necessidade especial

Os dados do Censo Demográfico 2010 divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira traçam um perfil detalhado dos portadores de deficiência no Brasil. Os números mostram o tamanho dos obstáculos enfrentados por essa grande fatia da população, equivalente a quase um em cada quatro residentes no país - de acordo com a nova forma de identificar necessidades especiais e limitações físicas. Entre as dificuldades adicionais, estão menor penetração no mercado de trabalho, rendimento menor, nível de instrução mais baixo e taxa de analfabetismo mais elevada.

A deficiência visual é a mais comum, atingindo 45,6 milhões de pessoas em 2010. Ela era a mais frequente tanto entre homens (16,0%) quanto mulheres (21,4%), seguida da deficiência motora (13,3 milhões, 5,3% para homens e 8,5% para mulheres), auditiva (9,7 milhões, 5,3% para homens e 4,9% para mulheres) e mental ou intelectual (2,6 milhões, 1,5% para homens e 1,2% para mulheres).

"A população envelheceu. As pessoas mais idosas passam a relatar mais dificuldades. Hoje, também se exige mais da visão, por exemplo. Celulares pequenos, com teclas menores, fazem com que a pessoa se declare com alguma dificuldade para enxergar", explica Andréa Borges, pesquisadora do IBGE.

Entre os residentes no Brasil, 45.606.048 declararam ter pelo menos uma das deficiências investigadas, correspondendo a 23,9% da população brasileira - ou mais do que uma Argentina, que tinha 40,1 milhões de habitantes no mesmo ano. No Censo 2000, essa proporção era de 12,5%. Há algumas justificativas para tamanha discrepância, sendo a principal delas uma mudança na pergunta, que foi simplificada: "Como você avalia a sua capacidade de enxergar?", por exemplo, deu lugar a "Você tem alguma dificuldade para enxergar?".

Trabalho - Para o mercado de trabalho, a deficiência mental ou intelectual foi a que exerceu maior influência como fator limitante tanto para a população masculina quanto para a feminina. Das 44 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10 anos ou mais), 53,8% (23,7 milhões) estava desocupada ou não era economicamente ativa.

A maioria das pessoas com deficiência ocupadas era empregada com carteira assinada (40,2%), uma diferença de 9 pontos percentuais em relação à população sem nenhuma das deficiências investigadas (49,2%).

Renda - As diferenças de rendimento por existência de deficiência são maiores entre os mais pobres e diminuem nas classes mais altas. O Censo 2010 observou o rendimento nominal mensal de trabalho recebido pelas pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, com pelo menos uma das deficiências investigadas. O resultado foi que 46,4% dessa população ganhavam até um salário mínimo ou não tinham rendimento, uma diferença de mais de nove pontos percentuais para população sem qualquer dessas deficiências (37,1%).

Educação - Parte da explicação para as desvantagens dos deficientes no mercado de trabalho é o despreparo das empresas para recebê-los, e outra vem da escola. É lá, ainda nos primeiros estágios da vida acadêmica, que as diferenças começam a se impor. 

Entre a população de 15 anos ou mais com pelo menos uma das deficiências investigadas, a taxa de alfabetização foi de 81,7%, uma diferença de 8,9 pontos percentuais em relação à população total (90,6%). A região Sudeste apresentou a maior taxa de alfabetização das pessoas com deficiência (88,2%) e a região Nordeste, a menor (69,7%).

A taxa de escolarização indica que 95,2% das crianças de 6 a 14 anos com deficiência frenquentam a escola - 1,9 pontos percentuais abaixo do total da população nessa faixa etária (97,1%). A região Norte aparece a menor taxa de escolarização (93,3%), porém com a menor diferença entre crianças com (94,0%) e sem deficiência (93,3%.). A explicação é que a inclusão escolar dos deficientes na região Norte é afetada, por exemplo, pela infraestrutura de transporte. No outro extremo, a maior diferença foi observada na região Sul, 97,7% e 95,3%, respectivamente.

O maior abismo, no entanto, está no indicador do nível de instrução. Na população de 15 anos ou mais com deficiência, 61,1% não tinham instrução ou possuíam apenas o fundamental incompleto, enquanto esse percentual era de 38,2% para as pessoas dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências investigadas - uma diferença de 22,9 pontos percentuais. Esse hiato é menor no ensino superior completo, na mesma faixa: 6,7% (com deficiência) e 10,4% (sem deficiência).

VEJA