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Banda larga popular chega a 344 cidades

A partir de hoje, consumidores de 344 cidades brasileiras poderão contratar pacotes de internet com velocidade de 1 megabit por segundo a R$ 35 por mês. Nessa data, passa a valer a obrigatoriedade dos acordos firmados pelas empresas Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A expectativa do Ministério das Comunicações é que, até o final do ano, 544 municípios brasileiros tenham acesso ao pacote popular. Até 2014, todos os municípios brasileiros serão contemplados pelo serviço. Também serão iniciadas, a partir de hoje, as ofertas de atacado dos termos de compromisso, destinadas a pequenos prestadores. Essas ofertas devem, em um primeiro momento, cobrir 982 municípios do País.

Conforme os Termos de Compromisso assinados pelas quatro concessionárias, não poderá haver venda casada, ou seja, a empresa não poderá obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet. Onde a venda de internet fixa por R$ 35 não for viável, porém, a operadora poderá vender banda larga móvel pelo mesmo valor mensal.
A TIM e a Claro também aderiram ao PNBL. A expectativa da TIM é contemplar 1.000 cidades até 2012 com o plano criado pela empresa especialmente para esta parceria com o governo federal. A Claro, que formalizou a adesão em agosto, anunciou o início imediato da oferta de internet rápida a preços populares, segundo o ministério. Na próxima semana, o Ministério das Comunicações publicará na internet a lista com todos municípios abrangidos pela primeira etapa do PNBL.
Regras. Qualquer pessoa vai poder contratar um pacote de internet do PNBL. Para que isso ocorra, é preciso que a cidade esteja incluída no cronograma das empresas e que haja disponibilidade técnica. As empresas se comprometeram a oferecer o serviço de banda larga desenhado pelo governo a, pelo menos, 15% da base de assinantes de telefonia fixa da localidade.
Todos os pacotes vendidos no âmbito do PNBL têm limite mensal de tráfego. No acordo assinado pela Telefônica, por exemplo, o limite de download da banda larga fixa, que inicialmente é de 300 Megabytes (MB), e chegará em junho de 2013 a 1 Gigabyte (GB). Na banda larga móvel, o limite é a metade.

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