SOS Movimento Educação manifesta-se em Lisboa

Umas 80 escolas com contrato de associação com o Estado estão a manifestar-se em Lisboa contra as novas regras de financiamento do setor. Representantes das escolas concentraram-se no Saldanha para transportar depois dezenas de caixões até ao Ministério da Educação, no que dizem simbolizar o "funeral" do ensino particular. Governo e PS lamentam "utilização de pais e crianças" contra um diploma “absolutamente justo”.

Trata-se de uma ação promovida pelo SOS Movimento Educação, que congrega pais e encarregados de educação de alunos que frequentam escolas particulares com financiamento público, numa altura em que estão a ser negociados desde sexta-feira passada os contratos entre tutela e escolas do setor

O movimento pretende desta forma lançar um último apelo à ministra Isabel Alçada para que volte atrás no modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo e assim coloque um ponto final no que dizem ser um problema de financiamento para estas escolas. Em vigor desde dezembro, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo reduz os apoios estatais àquelas escolas.

O ministério argumenta que a verba definida em 80 080 euros corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente, mas as associações dizem que esse valor é insuficiente e contrapõem com 90 mil euros

Entretanto, João Asseiro, porta-voz do SOS Movimento Educação, fez saber que, de um total de 93, meia centena de escolas com contrato de associação já assinaram o "compromisso de fecho" entre quarta e sexta-feira, pelo que haverá muitos estabelecimentos a fechar até três dias neste protesto.

"Haverá um encerramento inequívoco dos estabelecimentos", garantiu aquele responsável, para garantir que "a maioria das direções das escolas está solidária com o protesto".

PS junta-se ao ministério nas críticas ao protesto
Ontem, o PS fez eco das críticas do Ministério da Educação e denunciou o que diz ser "um plano da associação SOS Movimento Educação que envolve a manipulação de alunos, pais e encarregados de educação" contra a nova forma de financiamento do setor Esta fora uma crítica deixada nos últimos dias quer pela ministra da Educação, Isabel Alçada, quer pelo secretário de Estado João da Mata.

Numa conferência de imprensa da vice-presidente do grupo parlamentar socialista, Paula Barros, e do coordenador para a área da Educação, Bravo Nico, o PS dirigiu críticas ao documento do SOS Movimento Educação dirigido a "representantes de pais" contemplando um plano de protesto que se prolonga até fevereiro.

Encarando esta contestação com "muita preocupação", Paula Barros defendeu que o PS "não pode aceitar como é que algum dia sequer pode ser idealizado e posto em marcha um plano com estas caraterísticas" quando as negociações sobre esta matéria estão ainda em curso e "no âmbito do Governo, da Assembleia da República e dos grupos parlamentares".O SOS Movimento Educação diz que segundo dados fornecidos pelo Governo à OCDE cada aluno das escolas com contrato de associação custa ao Estado 4200 euros/ano, enquanto na escola estatal os alunos custam 5200 euros anuais

"O PS tem manifestado toda a abertura e reunido com os representantes da associação dos professores com contratos de associação e temos reuniões agendadas com a associação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo", explicou a socialista, para acrescentar que existe essa preocupação de "encontrar as respostas adequadas para ambas as partes e que respeitem o momento que o país atravessa".

Em tom de aviso, Bravo Nico acrescentaria que espera "que não esteja por detrás desta encenação qualquer instituição do ensino particular e cooperativo com contrato de associação com o Estado".
Movimento responde com indignação
As declarações socialistas tiveram entretanto uma reação do SOS Educação, que já lamentou que o Governo e o partido que o apoia façam declarações com este teor. Alegando que o SOS Educação é um movimento cívico composto somente por pais e encarregados de educação, o responsável Luís Marinho rejeitou estas críticas “lamentáveis”. O movimento está a preparar uma manifestação nacional em Lisboa para 8 de fevereiro, dia em que está prevista a audição da ministra Isabel Alçada no Parlamento sobre esta matéria

"São declarações graves e lamentáveis. Os governos, na generalidade dos casos, gostam de ter cidadãos divididos e de preferência ignorantes, mas este não é o caso", apontou Luís Marinho, para acrescentar que a idade média dos pais destas crianças ronda os 30/40 anos: "Já ninguém viveu o pré-25 abril. Viveram todos em liberdade, são pessoas organizadas e sem medo de se manifestar. Era o que nos faltava o Governo vir também impedir-nos o direito de indignação e do manifesto".

RTP