Ponto do Conhecimento

O presidente do Supremo Tribunal Federa l (STF), Joaquim Barbosa , atacou nesta segunda-feira, 20, o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos "de mentirinha". Segundo Barbosa, o Legislativo é "dominado pelo Executivo" e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares. "A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou o presidente do STF durante palestra proferida numa faculdade de direito de Brasília. "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar." Joaquim Barbosa citou o processo de aprovação na semana passada pelo Congresso da MP dos Portos como um contraexemplo dos limites impostos aos Poderes para tentar evitar...

O ministro, de 58 anos, é o primeiro negro a ser eleito presidente da corte. A eleição seguiu a tradição: todos votaram nele. Ele votou no próximo vice-presidente, Ricardo Lewandowski. Em uma eleição protocolar, como manda a praxe do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente da Corte. Lá o que vale é o critério da antiguidade. Joaquim Barbosa ficou conhecido pelo temperamento forte e se envolveu em várias discussões com outros ministros do STF. Talvez por isso, o próximo presidente do Supremo iniciou a entrevista exclusiva falando em paz. “Muita paz aqui no tribunal, muito embora eu saiba que paz aqui, com todos os problemas que a sociedade brasileira nos apresenta, é uma metáfora”, disse. Joaquim Barbosa, 58 anos, é o primeiro negro a ser eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. A eleição seguiu a tradição da corte: todos votaram nele. E ele votou em Lewandowski, o próximo vice-presidente. O mais antigo ministro do Supremo, Celso de Me...

O relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira que a ameaça de réus condenados no processo de recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) é "enganar o público leigo". A possibilidade de recorrer ao organismo continental foi sugerida pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha pela venda de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "(Recorrer à OEA) é enganar o público leigo e ganhar dinheiro às custas de quem não tem informações", disse Barbosa a jornalistas após a sessão do julgamento. O relator disse ainda que o Brasil é um "país soberano o suficiente para tomar suas decisões" ao rebater a ameaça. O julgamento do chamado mensalão prossegue na quarta-feira, com os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente da Corte, na qu...