Ponto do Conhecimento

O Ibama aplicou cerca de R$ 2 milhões em multas, apreendeu 200 m3 de madeira ilegal, três tratores, dois caminhões carvoeiros, fechou sete madeireiras e destruiu dezenas de fornos ilegais de carvão em duas semanas de fiscalização em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O instituto intensificou as ações no município, há duas semanas, desde o assassinado dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Os agentes federais em operação na região atuam em duas frentes. No Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, onde multam assentados que se associaram a madeireiros para explorar ilegalmente madeira e carvão, e nas próprias madeireiras de Nova Ipixuna. Do total de autuações, até o momento, as empresas do setor receberam R$ 780,7 mil em multas. “As fiscalizações em Nova Ipixuna, inclusive nas madeireiras, não vão parar. A operação do Ibama continua por tempo indeterminado”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Uederson ...

O Ibama informou nesta quarta-feira que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Segundo o Ibama, entre as condicionantes estabelecidas, está o investimento de 100 milhões de reais pela Norte Energia em unidades de conservação na bacia do Xingu. A empresa assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros R$ 100 milhões com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública e atender o aumento da população. A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China). As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98%. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho...

O Senado deve votar nesta terça-feira projeto de lei que esvazia o papel de fiscalização do Ibama, mas um juiz federal de Santarém (PA) já vem aplicando a proposta na prática. Pelo menos desde 2008, o juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior mandou liberar apreensões de veículos, de madeira e de equipamentos e cancelar autuações feitas pelo Ibama no Pará, sob o argumento de que o órgão federal não tem competência para realizar essas ações. As 20 cidades que compõem a jurisdição do juiz compreendem uma área de 52,1 milhões de hectares, parte deles de mata intocada. Dentre os principais crimes ambientais da região, diz o Ibama, está o transporte de madeira "esquentada", ou seja, retirada ilegalmente, mas com documentos que simulam sua legalidade. Mas empresas autuadas entraram na Justiça e conseguiram sentenças favoráveis. Nas decisões às quais a reportagem teve acesso, o juiz diz que o Ibama não tem poder de polícia e comete "excessos de punibilidade"...

O Ibama receberá as declarações de estoque dos comerciantes de caranguejo-uçá até às 22h30 desta sexta-feira (18) na sede do instituto, em Belém. O  plantão foi organizado para que todos possam apresentar o documento que comprova a posse dos caranguejos antes do início da quarta etapa do defeso da espécie em 2011, que começa no sábado (19) e vai até quinta-feira (24). As datas do defeso este ano foram definidas em seis períodos nos meses de janeiro, fevereiro e março (05 a 10 e 20 a 25/03). Durante a fase de proteção à reprodução do caranguejo, denominada de "andada", porque eles saem das tocas e se movem pelo manguezal para se acasalar, ficam proibidos captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenagem e comercialização do crustáceo. (DOL, com informações Ibama/PA)

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planeja executar 1,3 mil operações de fiscalização no próximo ano. O foco deverá ser o combate ao desmatamento ilegal e a biopirataria.  O Plano Nacional de Proteção Ambiental (Pnapa 2011), divulgado esta semana pelo instituto, também prevê ações contra queimadas ilegais, pesca predatória e plantio proibido de organismos geneticamente modificados.  No combate ao desmatamento, a estratégia adotada para a Amazônia nos últimos anos será aplicada em outros biomas, com grandes operações conjuntas de fiscalização e apreensão de produtos do crime ambiental.  Segundo o Ibama, a partir de 2011, as equipes de fiscalização começarão a atuar no “pós-licenciamento”, para checar se as condicionantes previstas no processo de licenciamento ambiental foram cumpridas pelos empreendedores responsáveis pelas obras.