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Mostrando postagens de dezembro 17, 2010

Ibama prevê 1,3 mil operações de fiscalização para 2011

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planeja executar 1,3 mil operações de fiscalização no próximo ano. O foco deverá ser o combate ao desmatamento ilegal e a biopirataria.  O Plano Nacional de Proteção Ambiental (Pnapa 2011), divulgado esta semana pelo instituto, também prevê ações contra queimadas ilegais, pesca predatória e plantio proibido de organismos geneticamente modificados.  No combate ao desmatamento, a estratégia adotada para a Amazônia nos últimos anos será aplicada em outros biomas, com grandes operações conjuntas de fiscalização e apreensão de produtos do crime ambiental.  Segundo o Ibama, a partir de 2011, as equipes de fiscalização começarão a atuar no “pós-licenciamento”, para checar se as condicionantes previstas no processo de licenciamento ambiental foram cumpridas pelos empreendedores responsáveis pelas obras.

Banco Mundial diz que Brasil precisa melhorar qualificação de professores

Para melhorar a qualidade da educação na próxima década, o Brasil precisa atrair para a carreira docentes os jovens mais talentosos do ensino médio, garantindo profissionais mais qualificados nas salas de aula. É o que aponta um estudo divulgado hoje (13) pelo do Banco Mundial. Entretanto, diz a instituição, nos últimos anos cresceram muitos os gastos com professores no país, sem um retorno desse investimento. Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível melhorar a qualidade do ensino oferecido sem aumentar significativamente a remuneração do docente. Segundo ele, hoje um professor ganha 40% menos do que outros profissionais de nível superior. Ainda que as melhorias salariais sejam feitas, levará tempo até que a carreira volte a ser atraente para a juventude, afirmou. “Na Alemanha, eles aumentaram o salário dos professores nos anos 50 e os jovens levaram quase dez anos para perceber. A sociedade levou quase uma década para assimilar que algumas coisa estava...

Pará quer combater crime de pedofilia com rede de enfrentamento da exploração sexual infantil

O Pará foi citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, aprovado ontem (16), como o estado onde os casos de pedofilia são “ostensivos”, com o envolvimento, inclusive, de autoridades públicas. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugere no seu relatório que Tribunal de Justiça paraense crie uma comissão só para analisar os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Fábio Figueiras, há um ano e meio o governo trabalha para implantar uma rede de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Fizemos reuniões com 16 municípios, trazendo as secretarias de Educação municipais, as secretarias de Assistência Social e os conselhos tutelares, para criar uma rede de enfrentamento da exploração sexual infantil. Estamos trabalhando junto com esses órgãos no sentido de identificar quais são os problemas”, disse. O secretário afirmou ainda que nos municíp...

Incentivo financeiro quer levar mais água a escolas

O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai transferir R$ 30 mil para cada unidade. Os recursos serão usados para instalação e ampliação da rede hidráulica, compra de material de construção, pagamento de mão de obra e perfuração de poços artesianos e cisternas. “Das 834 escolas que declararam no censo escolar que não possuem abastecimento de água regular, identificamos 299 que preenchem os pré-requisitos e podem ser atendidas ainda este ano”, afirmou José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. “Mas os gestores estaduais e municipais precisam cumprir o prazo de adesão, que vai até dia 10 de dezembro.”, completou. Repasse – Para receber o repasse financeiro, os gestores têm de enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Se...

Construção civil comemora o melhor ano das últimas duas décadas

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) informou que o setor registrou o melhor momento da história em 2010. De acorco com balanço divulgado hoje (16), o Produto Interno Bruto (PIB) do setor da construção civil deve crescer 11% em 2010, acima da previsão feita pela entidade no início do ano de crescimento de 9%. O resultado é considerado o melhor dos últimos 24 anos. Segundo relatório da Cbic, a opção de utilizar a construção civil para “alavancar o desenvolvimento tem importante destaque do ponto de vista socioeconômico, no enfrentamento do déficit habitacional e na superação dos gargalos na infraestrutura”. O setor gerou 340 mil empregos formais em todo o país só nos primeiros dez meses do ano. O número de trabalhadores com carteira assinada atingiu nível recorde. “Mais de 2,6 milhões, de acordo com a série histórica dos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego [Caged], inciada em 1992”, informou o relatório. Outro destaque foi o crédito imobiliário e...

Gasto com remédios compromete 12% da renda dos mais pobres, segundo Ipea

As famílias mais pobres comprometem 12% da renda com a compra de remédios. O gasto médio mensal com medicamentos chega a R$ 6,55 por pessoa. Entre as famílias mais ricas, o gasto médio per capita é de R$ 59,62, que representam apenas 1,7% da renda e nove vezes mais do que o das famílias mais pobres. Esses são alguns dos resultados de um estudo, divulgado hoje (16) em São Paulo, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa trata dos programas de assistência farmacêutica do governo federal, analisa a evolução recente das compras diretas de medicamentos e mede a eficiência do sistema. Segundo comunicado do Ipea, o consumo por pessoa de remédios comprados na rede privada diminuiu de 11,24 para 9,24 unidades entre 1990 e 2009, uma redução de 19,9%. O estudo mostra ainda que, do total da população mais pobre, 64,3% tiveram acesso ao medicamento gratuito fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto entre a população mais rica, o percentual é de apenas 15...

LULA e o cargo da ONU

Presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu que Lula ocupasse a Secretaria-Geral das Nações Unidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta sexta-feira a possibilidade de concorrer a um cargo na Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Lula, o cargo de secretário-geral da ONU deve ser exercido por um técnico, e não por um ex-presidente. De manhã, o presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu que Lula ocupasse a Secretaria-Geral das Nações Unidas. — Vejo a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales, mas essas coisas a gente não reivindica, não pede e não articula. Acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente, não pode ter um político forte, porque ele não pode ser maior do que os presidentes dos países — disse Lula, na entrevista coletiva de encerramento da Cúpula do Mercosul. Na opinião de Lula, um ex-presidente dos Estados Unidos, por exemplo, não deve ocupar o posto. — Fico meio preocupado porque, se virar mod...

Aprovação dos salários dos Deputados e Senadores

O “efeito cascata” do aumento salarial aprovado pelo Congresso deve fazer o salário de R$ 9,6 mil dos deputados estaduais subir para algo em torno de R$ 20 mil. A velocidade da tramitação em Brasília – que durou menos de três horas – também parece que chegou na Assembleia Legislativa, que já prepara para a próxima terça-feira a apresentação do projeto para implantação do aumento de cerca de 60%. O JORNAL apurou que a aprovação do projeto está praticamente garantida. No mínimo 20 nomes já confirmaram inclinação em votar o aumento. Pela Constituição Federal um deputado estadual pode receber até 75% do salário do pago ao federal. Se aprovado, o impacto na folha de pessoal gira em torno dos R$ 300 mil por mês, a partir de fevereiro de 2011. Os deputados federais e senadores elevaram os salários para R$ 26,7 mil também valerá para os cargos de presidente, vice-presidente e ministros de estado. Atualmente, o presidente da República recebe R$ 11,4 mil e, o vice-presidente, R$ 10,7 mil, mesmo...