Ponto do Conhecimento

Ampliar o Ciência sem Fronteiras Oferecer mais 100 mil bolsas de estudo nos próximos quatro anos. Ampliar o Pronatec Criar e oferecer 12 milhões de vagas na segunda fase do Pronatec até 2015. Criar o Pronatec Jovem Aprendiz Oferecer cursos de qualificação profissional para jovens entre 15 e 18 anos, além de estimular as micro e pequenas empresas a contratá-los. Criar o Banda Larga para Todos Universalizar o acesso à banda larga e à internet rápida, segura e barata. O governo pretende fazer uma parceria público-privada para levar fibra ótica a todo o país, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado, além de investir recursos próprios. A meta é levar rede de fibra ótica para 90% dos municípios brasileiros. Os 10% restantes serão atendidos com sistema de rádio e satélite. Além disso, a meta inclue ampliar a velocidade média de banda larga dos atuais 5,5 Mb/s para 25 Mb/s. Reformular currículo do ensino básico e médio Reformular o currículo escolar, mudar métodos de ...

Criar a Casa da Mulher Brasileira Criar centros de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as capitais do país. A Casa contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação de emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência. Criminalizar a homofobia Apoiar a criminalização da homofobia. Criar o Sistema Nacional de Participação Popular Transformar a participação popular em uma cultura de gestão. De acordo com o programa de governo, as instâncias de participação não seriam conflitantes com o Poder Legislativo, pois elas seriam espaços de debate da população. Garantir efetividade da lei de cotas Manter o empenho na luta contra a discriminação racial e garantir a efetividade da lei de cotas no serviço público federal, sancionada em junho de 2014. Ampliar o Programa Juventude Viv...

Transformar caixa dois em crime eleitoral Modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática de caixa dois. T ipificar o crime de enriquecimento ilícito por agentes públicos Transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos. Criar mecanismos para facilitar a recuperação de bens Criar uma nova ação judicial para confiscar bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação. Agilizar julgamentos de processos judiciais referentes a desvios de recursos públicos Alterar a lesgislação para agilizar julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos. Criar vara especial nos tribunais superiores para julgar quem tem foro privilegiado Criar uma nova estrutura nos tribunais superiores para agilizar investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.

Mudar a Constituição para que a União possa cuidar de segurança pública Atualmente, a Constituição determina que segurança pública é responsabilidade dos Estados. A União se limita a cuidar das fronteiras e transferir recursos para que os governos estaduais desenvolvem ações específicas. Dilma quer alterar a Constituição para que o Estado aja diretamente na área. Implantar o Programa de Segurança Integrada Unificar e padronizar os órgãos federais e as cadeias de comando das polícias em todas as capitais do país para que atuem de forma conjunta, assim como foi feito com os centros de segurança durante a Copa do Mundo. O programa pretende unir Força Nacional de Segurança, polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, além das Forças Armadas. Criar a Academia Nacional de Segurança Pública Criar uma academia para a formação conjunta de polícias, a formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e a formação de analistas. Implantar uma política para recuperação...

Com um simples calculo de porcentagem usando a regra de três podemos obter o valor em porcentagem do aumento do salário mínimo em 2015. Vamos lá! Valor anterior:  R$ 724,00 Valor atual (após reajuste):  R$ 788,00 Valor percentual do aumento: X (é o que queremos saber) Então: Primeiro temos que saber o valor do aumento. (R$724 - R$788 = R$64 ) 100  - 724   X    -  64 Logo temos: 100.64 = x.724  →   6400 = x.724 Fazendo as inversões de operações: x = 6400/724 =  8,8 Então, o aumento percentual foi de 8,8%, do total anterior de R$724. Obs:  De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58. Aqui você entenderá mais sobre a história do salário mínimo. http://www.portalbrasil.net/salariominimo.htm Por: Jorge Clésio

Fortalecer a economia de baixo carbono Fortalecer a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de preservação. Acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural Apoiar os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada. O cadastro é uma peça fundamental do novo Código Florestal. Implantar as Plataformas do Conhecimento As plataformas preveem a criação de um espaço de interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas para acelerar a produção de conhecimento. Não são fornecidos mais detalhes no programa de governo. Demarcar terras indígenas Defendeu uma revisão nas normas a fim de que o processo de demarcação de terras indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica. Ampliar o crédito rural Dar continuidade e ampliar a política de crédito rural. O compromissos firmados foram registrados pe...

Manter a inflação sob controle Em debate presidencial feito na Rede Globo, Dilma afirmou que no próximo mandato fará “um governo muito melhor, principalmente controlando a inflação”. “É meu compromisso o controle da inflação”, afirmou. Continuar a política de valorização do salário mínimo Em pronunciamento feito em abril, Dilma afirmou que seu governo “nunca será o governo do arrocho salarial” e que assume “o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo”, que “tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade”. Criar o programa Brasil sem Burocracia A promessa é que, com o programa, será possível abrir ou fechar uma pequena empresa em cinco dias. Fazer uma reforma tributária No programa de governo, Dilma defende a simplificação dos tributos como forma de desburocratizar processos e procedimentos de negócios. Em entrevista ao Jornal da Globo, ela reforçou a necessidade de fazer uma reforma tributária no país. “É impossível continuar co...