Leis sendo Aplicadas e Parauapebas - Sessão de 28/9/2010
O Poder Legislativo apresentou na Sessão Legislativa da última terça-feira (28), projetos de lei, requerimento e indicação com a finalidade de contribuir com a qualidade de vida da comunidade local.
Preocupado com a situação pela qual passam alguns moradores do Bairro Casas Populares II e Alto Bonito, o vereador Massud (PTB) apresentou o requerimento Nº 092/2010 que solicita a drenagem e pavimentação das ruas próximas à Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Cardoso, entre os bairros Casas Populares II e Alto Bonito. De acordo com o vereador, a vias situadas às imediações da referida escola estão em deplorável estado de conservação, situação esta, que dificulta a locomoção dos alunos que estudam naquela unidade de ensino. Ainda segundo Massud, a Rua Domingos Cardoso, que dá acesso à PA-160 é rota de vans e não possui nenhuma sinalização em frente à escola, e isso põe em risco a segurança dos estudantes. A solicitação ganhou apoio de outros vereadores “Temos, de um lado, o morro e, do outro, as casas populares, e muitas crianças atravessam a PA-160, que não possui sinalização, não tem segurança naquele local. Ali deveria ter alguma sinalização para evitar acidentes”, disse o vereador Faisal (PSDB).
“É importante sinalizar aquela travessia, pois lá ainda não existe nada dessa natureza, e até agora não foi tomada nenhuma providência. Temos que fazer algo para preservar vidas naquela localidade”, enfatizou Odilon (PMDB).
Em seguida, o vereador Israel Pereira Barros – Miquinha (PT), por meio da indicação de nº 025/2010, solicitou a abertura, encascalhamento e construção de ponte na Rua Buriti a fim de interligar as ruas Milton Ribeiro e Amapá, ambas no Bairro Novo Brasil. Como justificativa para a indicação, Miquinha relatou que o Novo Brasil é um dos bairros do município que está quase todo pavimentado, mas em razão do contínuo crescimento da cidade, muitas famílias chagaram e formaram uma nova área no local, do outro lado do Igarapé Ilha do Côco. Ainda de acordo com o vereador, isso fez com que os moradores daquela comunidade fizessem palafitas para atravessar de um lado para o outro, inclusive crianças, que vem e vão à escola. Além disso, Miquinha disse ainda que as pessoas que por ali trafegam são obrigadas a andar por um trecho cheio de mato e sem iluminação pública, expostas ao perigo.
Ao fazer uso da tribuna, o vereador do PMDB, Odilon, enfatizou a importância do requerimento apresentado pelo vereador Miquinha a fim de dar melhores condições de vida à população, e teceu comentários sobre a localização da sede da prefeitura, afirmando ser um local de difícil acesso a população. “É necessário darmos condições aos moradores de ir visitar o local e conhecer aquela belíssima obra. É preciso abrir uma estrada ou uma ponte para facilitar o acesso, para que o povo possa realmente conhecer a prefeitura do município de Parauapebas. Acredito que a mais bonita e importante obra que o governo municipal fez foi a construção da prefeitura, mas só podemos ver de longe. Parabéns ao prefeito pela nova sede, vai a critica a administração por não dá condição ao povo de ir visitar essa obra”, finaliza o vereador.
Ainda na sessão foi discutido e aprovado em segunda discussão o parecer ao Projeto de Lei 019/2010, de autoria do Executivo, que dá denominação de: ‘’Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Outubro”, à unidade educacional localizada no Assentamento Carlos Fonseca. A nova designação tem o propósito de homenagear a data da conquista de terras da Fazenda Carajás pelos colonos do assentamento, que foi em 18 de outubro de 1999.
Todos os Projetos de Lei apresentados debatidos em primeira e segunda discussão, o requerimento e indicação foram aprovados por unanimidade.
Projetos de Lei aprovados em primeira discussão:
Projeto de Lei nº 023/2010, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal Nº 4.282 de 31 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
Projeto de Lei 029/2010, de autoria do vereador Wolner Wagner (PSDC), que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYNG escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares de Parauapebas, e dá outras providências.
Projeto de Lei 033/2010, de autoria do Executivo, que autoriza financiamentos para aquisição de unidades habitacionais construídas, lotes urbanizados, construção, reforma e ampliação de habitações populares para pessoas de baixa renda e institui a assistência técnica pública e gratuita para o projeto, acompanhamento e execução da construção de habitação de interesse social.
Os projetos de lei aprovados em primeira discussão devem ser novamente debatidos na próxima Sessão, a ser realizada na terça-feira, 05 de outubro, às 16h, na Câmara Municipal de Parauapebas.
Fonte:
zedudu.com.br
Preocupado com a situação pela qual passam alguns moradores do Bairro Casas Populares II e Alto Bonito, o vereador Massud (PTB) apresentou o requerimento Nº 092/2010 que solicita a drenagem e pavimentação das ruas próximas à Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Cardoso, entre os bairros Casas Populares II e Alto Bonito. De acordo com o vereador, a vias situadas às imediações da referida escola estão em deplorável estado de conservação, situação esta, que dificulta a locomoção dos alunos que estudam naquela unidade de ensino. Ainda segundo Massud, a Rua Domingos Cardoso, que dá acesso à PA-160 é rota de vans e não possui nenhuma sinalização em frente à escola, e isso põe em risco a segurança dos estudantes. A solicitação ganhou apoio de outros vereadores “Temos, de um lado, o morro e, do outro, as casas populares, e muitas crianças atravessam a PA-160, que não possui sinalização, não tem segurança naquele local. Ali deveria ter alguma sinalização para evitar acidentes”, disse o vereador Faisal (PSDB).
“É importante sinalizar aquela travessia, pois lá ainda não existe nada dessa natureza, e até agora não foi tomada nenhuma providência. Temos que fazer algo para preservar vidas naquela localidade”, enfatizou Odilon (PMDB).
Em seguida, o vereador Israel Pereira Barros – Miquinha (PT), por meio da indicação de nº 025/2010, solicitou a abertura, encascalhamento e construção de ponte na Rua Buriti a fim de interligar as ruas Milton Ribeiro e Amapá, ambas no Bairro Novo Brasil. Como justificativa para a indicação, Miquinha relatou que o Novo Brasil é um dos bairros do município que está quase todo pavimentado, mas em razão do contínuo crescimento da cidade, muitas famílias chagaram e formaram uma nova área no local, do outro lado do Igarapé Ilha do Côco. Ainda de acordo com o vereador, isso fez com que os moradores daquela comunidade fizessem palafitas para atravessar de um lado para o outro, inclusive crianças, que vem e vão à escola. Além disso, Miquinha disse ainda que as pessoas que por ali trafegam são obrigadas a andar por um trecho cheio de mato e sem iluminação pública, expostas ao perigo.
Ao fazer uso da tribuna, o vereador do PMDB, Odilon, enfatizou a importância do requerimento apresentado pelo vereador Miquinha a fim de dar melhores condições de vida à população, e teceu comentários sobre a localização da sede da prefeitura, afirmando ser um local de difícil acesso a população. “É necessário darmos condições aos moradores de ir visitar o local e conhecer aquela belíssima obra. É preciso abrir uma estrada ou uma ponte para facilitar o acesso, para que o povo possa realmente conhecer a prefeitura do município de Parauapebas. Acredito que a mais bonita e importante obra que o governo municipal fez foi a construção da prefeitura, mas só podemos ver de longe. Parabéns ao prefeito pela nova sede, vai a critica a administração por não dá condição ao povo de ir visitar essa obra”, finaliza o vereador.
Ainda na sessão foi discutido e aprovado em segunda discussão o parecer ao Projeto de Lei 019/2010, de autoria do Executivo, que dá denominação de: ‘’Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Outubro”, à unidade educacional localizada no Assentamento Carlos Fonseca. A nova designação tem o propósito de homenagear a data da conquista de terras da Fazenda Carajás pelos colonos do assentamento, que foi em 18 de outubro de 1999.
Todos os Projetos de Lei apresentados debatidos em primeira e segunda discussão, o requerimento e indicação foram aprovados por unanimidade.
Projetos de Lei aprovados em primeira discussão:
Projeto de Lei nº 023/2010, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal Nº 4.282 de 31 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
Projeto de Lei 029/2010, de autoria do vereador Wolner Wagner (PSDC), que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYNG escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares de Parauapebas, e dá outras providências.
Projeto de Lei 033/2010, de autoria do Executivo, que autoriza financiamentos para aquisição de unidades habitacionais construídas, lotes urbanizados, construção, reforma e ampliação de habitações populares para pessoas de baixa renda e institui a assistência técnica pública e gratuita para o projeto, acompanhamento e execução da construção de habitação de interesse social.
Os projetos de lei aprovados em primeira discussão devem ser novamente debatidos na próxima Sessão, a ser realizada na terça-feira, 05 de outubro, às 16h, na Câmara Municipal de Parauapebas.
Fonte:
zedudu.com.br
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