Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), eleito o deputado federal mais votado por São Paulo, com mais de 1,3 milhão de votos, virou réu em ação da Justiça Eleitoral. A denúncia do Ministério Público baseia-se em prova técnica do Instituto de Criminalística sobre a alfabetização do candidato.
Para o juiz, há diferença entre as grafias de Tiririca no pedido de registro em que afirma saber ler e escrever. O deputado tem dez dias para recorrer.
Se for comprovado que Tiririca é analfabeto, ele pode não assumir o cargo, com base no artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal.
Em 29 de setembro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recusou denúncia do Ministério Público pedindo que o tribunal apurasse se Tiririca sabe ler e escrever, como pede a lei. Para o juiz, o TRE-SP já decidiu, durante o processo de registro de candidatura, que não há motivo para Tiririca não ser candidato, “inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, ao não analfabetismo”.
Reportagem publicada em uma revista semanal revela indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever. Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) em que atesta que não é analfabeto.
Para o juiz, há diferença entre as grafias de Tiririca no pedido de registro em que afirma saber ler e escrever. O deputado tem dez dias para recorrer.
Se for comprovado que Tiririca é analfabeto, ele pode não assumir o cargo, com base no artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal.
Em 29 de setembro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recusou denúncia do Ministério Público pedindo que o tribunal apurasse se Tiririca sabe ler e escrever, como pede a lei. Para o juiz, o TRE-SP já decidiu, durante o processo de registro de candidatura, que não há motivo para Tiririca não ser candidato, “inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, ao não analfabetismo”.
Reportagem publicada em uma revista semanal revela indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever. Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) em que atesta que não é analfabeto.
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