Novos salários para Deputados e Senadores (Falta de vergonha, para esses aproveitadores)

Em votação relâmpago realizada nesta quarta-feira (15), os deputados federais aprovaram um aumento de 62% dos próprios salários. Com a proposta, o valor sobe dos atuais R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13, mas, para valer, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser votado no Senado.

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Além do salário dos deputados, a proposta prevê aumentar também o valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal a partir de fevereiro de 2011. A proposta iguala ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.

Para o presidente, o aumento seria de 134%, já que hoje ele ganha R$ 11.420,21 por mês. Já para o vice e os ministros, o reajuste seria de 148,6%; atualmente, cada um deles recebe R$ 10.748,43.

Os deputados e senadores ainda levam vantagem, já que recebem 15 salários durante o ano. Além disso, contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso.

O reajuste também abre o caminho para o efeito-cascata: deputados estaduais e vereadores também poderão aumentar sua remuneração, já que seus salários são limitados conforme o dos federais.

Votação

A votação ocorreu menos de 30 minutos após os parlamentares aprovarem um requerimento de urgência para que a proposta passasse na frente de outras na fila. Os votos ocorreram de forma simbólica. Assim, o presidente em exercício da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), apenas pergunta, no plenário, se todos concordam. Quem não faz nenhum gesto, aprova.

O projeto surgiu de surpresa ainda na manhã de hoje. Foi apresentado por cinco membros da Mesa Diretora, que comanda a pauta da Casa.

Os parlamentares reclamam que o último reajuste foi dado em 2007, enquanto os ministros do Supremo tiveram aumentos nos últimos dois anos. No texto, a justificativa é sucinta. “Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e a membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estados.”

Assinaram a proposta o segundo vice-presidente da Casa, ACM Neto (DEM-BA), o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), o segundo-secretário Inocêncio Oliveira (PR-PE), o terceiro-secretário, Odair Cunha (PT-MG) e o quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP).

O projeto agora segue para votação no Senado, que precisa aprovar a proposta para que ela entre em vigor a partir da próxima legislatura.