O governo do Pará assinou os primeiros convênios para que as prefeituras de Parauapebas e Eldorado do Carajás recebam R$ 2,5 milhões, cada, do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD). O fundo foi criado com a venda da Vale para financiar obras nos 14 municípios da área de influência da mineradora no Pará, mas estava bloqueado havia sete anos. Os convênios foram assinados pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e os prefeitos Darci Lermer (Parauapebas) e Genival Diniz (Eldorado) nesta semana.
A liberação de R$ 35,5 milhões do FRD junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi uma conquista do governo Ana Júlia Carepa. O Estado intermediou a solução do impasse, causado pela não prestação de contas de algumas prefeituras com parte do recurso anteriormente liberado. A intervenção do Estado possibilitou que o restante do fundo fosse liberado 13 anos após a privatização da mineradora. As obras realizadas com o FRD beneficiarão meio milhão de paraenses.
A assinatura do convênio com Parauapebas aconteceu na última terça-feira, 14, na sede da prefeitura. Além de Farias e Lermer participaram da solenidade secretários da administração municipal, vereadores e o presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Vida. O recurso do FRD será aplicado em obras de drenagem e pavimentação desse bairro.
Já em Eldorado, Farias e Diniz também foram acompanhados por vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. Lá, o dinheiro será investido no calçamento de ruas do centro com bloquetes e também na construção de uma escola. As prefeituras receberão 20% do valor ao assinarem as ordens de serviço e o restante será liberado paulatinamente, conforme a medição do andamento das obras.
Histórico - O FRD ficou sete anos bloqueado porque parte das prefeituras beneficiadas não prestou contas de repasses anteriores do fundo, no montante de R$ 18 milhões, nos anos de 2001 e 2002. O bloqueio ocorreu em 2003. No acordo feito com o BNDES, em 2009, inicialmente coube ao Estado executar obras nesse valor, dentro dos critérios do fundo, para resgatar o restante do recurso. Eldorado, por exemplo, recebeu um ônibus escolar e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), enquanto Parauapebas recebeu uma escola. Após o governo prestar contas desses investimentos, em junho deste ano, foi assinada a liberação do recurso para o Estado, que agora será repassado aos municípios.
Os demais municípios a serem contemplados pelo fundo são: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã do Carajás, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia. Porém, Farias explica que nem todos estão adimplentes para receber o recurso e, nesses casos, o Estado fará a execução direta das obras com a verba do fundo.
Agência Pará de Notícias
A liberação de R$ 35,5 milhões do FRD junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi uma conquista do governo Ana Júlia Carepa. O Estado intermediou a solução do impasse, causado pela não prestação de contas de algumas prefeituras com parte do recurso anteriormente liberado. A intervenção do Estado possibilitou que o restante do fundo fosse liberado 13 anos após a privatização da mineradora. As obras realizadas com o FRD beneficiarão meio milhão de paraenses.
A assinatura do convênio com Parauapebas aconteceu na última terça-feira, 14, na sede da prefeitura. Além de Farias e Lermer participaram da solenidade secretários da administração municipal, vereadores e o presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Vida. O recurso do FRD será aplicado em obras de drenagem e pavimentação desse bairro.
Já em Eldorado, Farias e Diniz também foram acompanhados por vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. Lá, o dinheiro será investido no calçamento de ruas do centro com bloquetes e também na construção de uma escola. As prefeituras receberão 20% do valor ao assinarem as ordens de serviço e o restante será liberado paulatinamente, conforme a medição do andamento das obras.
Histórico - O FRD ficou sete anos bloqueado porque parte das prefeituras beneficiadas não prestou contas de repasses anteriores do fundo, no montante de R$ 18 milhões, nos anos de 2001 e 2002. O bloqueio ocorreu em 2003. No acordo feito com o BNDES, em 2009, inicialmente coube ao Estado executar obras nesse valor, dentro dos critérios do fundo, para resgatar o restante do recurso. Eldorado, por exemplo, recebeu um ônibus escolar e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), enquanto Parauapebas recebeu uma escola. Após o governo prestar contas desses investimentos, em junho deste ano, foi assinada a liberação do recurso para o Estado, que agora será repassado aos municípios.
Os demais municípios a serem contemplados pelo fundo são: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã do Carajás, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia. Porém, Farias explica que nem todos estão adimplentes para receber o recurso e, nesses casos, o Estado fará a execução direta das obras com a verba do fundo.
Agência Pará de Notícias
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