Sebrae e Petrobras firmam parceria em programa de educação ambiental

Comunidades costeiras de dez municípios sergipanos serão beneficiadas com projetos de estruturação de atividades produtivas e capacitação técnica

O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), é uma ação da Petrobras, fruto de uma exigência do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos da Unidade Operacional Sergipe e Alagoas. Ele irá beneficiar mais de 80 comunidades de dez municípios sergipanos, envolvendo cerca de oito mil pessoas. Em Sergipe, o programa será desenvolvido em parceria com o Sebrae.

A proposta é elaborar projetos executivos voltados para estruturar o desenvolvimento social das comunidades atendidas pelo PEAC e promover capacitação em atividades técnicas demandadas pelas comunidades.

Também faz parte do Programa a regularização institucional das entidades beneficiadas com o projeto. Essa regularização compreende a análise e solução das pendências relativas à situação jurídica das organizações sociais, associações e cooperativas atendidas pelo PEAC, inclusive por meio de elaboração, confecção, registro de estatutos, atas e demais atos constitutivos, abertura de CNPJ e obtenção de licenças. 
Abrangência

O Projeto será implantado nos municípios costeiros de Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Aracaju, São Cristóvão, Itaporanga, Estância, Santa Luzia e Indiaroba.

As ações do PEAC compreendem a construção e reforma de centros comunitários ou sedes de associações ou colônias de pescadores. Incluem ainda projetos de confecção de produtos artesanais e unidades de beneficiamento e armazenamento do pescado, unidades produtivas de piscicultura e ostreicultura, aquisição de equipamentos de transporte de mercadorias e agrícolas e reforma de embarcações.

Também podem ser incluídas no projeto a construção ou reforma de unidades de produção artesanal e semi industrial de peças de artesanato, polpa de frutas, corte costura, casa de farinha, apicultura e produtos de limpeza, entre outros. 
Desenvolvimento sustentável

Segundo Cristiano Leite Parente, engenheiro de meio ambiente da Petrobras, a implementação de projetos de produtos sustentáveis de cunho comunitário, nos municípios abrangidos pelo PEAC, é necessária para cumprir as exigências feitas pelo Ibama para licenciar os empreendimentos marítimos já implantados.

Para o superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Sobral, toda a parceria é bem vinda quando tem como foco estimular o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.

– Nossa missão é promover e consolidar a força empreendedora das micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe. Essa é mais uma parceria que firmamos com a Petrobras e, com certeza, será também bem sucedida como as outras – diz Emanoel.