Desejar uma solução para o problema da violência é um anseio perfeitamente legítimo da sociedade brasileira. Porém, quando as soluções propostas são rápidas e não baseadas em pesquisas científicas, corremos o risco de criar novos problemas em vez de melhorar o quadro atual.
Reduzir a maioridade penal é uma proposta de solução para a violência que coloca o adolescente como um dos principais responsáveis pelo problema. Entretanto as estatísticas demonstram que apenas 0,2% dos adolescentes (entre 12 e 18 anos) (1) estão cumprindo alguma medida sócio-educativa no Brasil por terem cometido crimes. E diversos pesquisadores (2) importantes da área social têm mostrado já há algum tempo o quanto as causas da violência no Brasil estão profundamente ligadas à desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão, impunidade, falhas no processo educacional familiar e escolar e certos fenômenos culturais exacerbados como individualismo, consumismo e cultura do prazer.
Dizendo que o adolescente é culpado pela violência, corremos o risco de ignorar estas pesquisas e nos concentrarmos em uma solução reducionista e equivocada. A violência é um fenômeno complexo, que possui várias causas arraigadas na cultura e nas políticas sociais, de modo que as soluções também devem ser mais profundas, exigindo reflexão e mudança por parte de todos, pois todos temos uma parcela de responsabilidade no problema.
Muitas vezes somos levados a defender a redução da maioridade penal movidos pela indignação frente a alguns casos de menores que cometeram delitos graves. Este sentimento certamente é justificável, porém se considerarmos que apenas 2 em cada 1000 adolescentes cometem crimes, podemos entender que a grande maioria desses jovens carecem muito mais de nossa preocupação, nosso cuidado, nossa compaixão, do que de nossa indignação. Não devemos ver os adolescentes como nossos inimigos, mas sim como seres humanos que precisam de nossa amizade e orientação.
(1)Fonte: Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH)
(2)Sposito (2001), Zaluar & Leal (2001), Debarbieux (2001)
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