O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e de Tapajós, a partir da divisão do Pará. Um dos projetos, o do plebiscito do Carajás, já segue à promulgação. No caso de Tapajós, o texto ainda terá que ser aprovado pelo Senado, porque sofreu uma pequena alteração na Câmara.
Os dois projetos foram aprovados simbolicamente. O único a se manifestar contra a votação foi o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que cobrou um debate maior em relação à necessidade e oportunidade de criação de novos estados no país. Chico lembrou que existem outros 11 projetos que também tentam desmembrar estados e criar novas unidades federativas tramitando no Congresso.
- Você não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento das populações criando novos estados. É preciso ver se estas novas áreas, que demandam um enorme aparato administrativo, são sustentáveis economicamente - disse Chico, referindo-se ao fato de que novos estados terão que eleger governadores, deputados estaduais e senadores, entre outros gastos.
Segundo os deputados que defenderam as propostas, a ideia é a realização de um único plebiscito para avaliar a divisão do Pará. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar o plebiscito. Os projetos estabelecem prazo de até seis meses para que o plebiscito seja realizado. O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), defensor da criação dos novos estados, afirmou que já há emenda, de R$ 8,6 milhões, garantidas no Orçamento deste ano, para a realização do plebiscito.
Giovanni Queiroz defendeu o plebiscito, afirmando que a criação de dois estados _ Mato Grosso do Sul e Tocantins - é a prova de que a divisão permite o desenvolvimento de regiões muito pobres dentro de um estado.
- Carajás e Tapajós têm potencial, mas predomina nestas regiões a ausência de estado. E o custo benefício é muito grande, que uma afirmação desta (a criação de novos estados gera mais gastos administrativos) só é dada por quem não estudou a matéria.
Defensor do estado de Tapajós, o deputado Lira Maia (DEM-PA), acrescentou:
- A divisão territorial permite um melhor gerenciamento da área.
De acordo com o projeto, o novo estado de Tapajós teria 27 municípios, localizado a oeste do estado, ocupando 58% de sua área atual e uma população de 1,3 milhão de habitantes. A proposta tramita na casa há mais de 10 anos no Congresso.
Já o estado de Carajás teria 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do estado e uma população de 1,6 milhão. Se a divisão for aprovada, o Pará ficaria com 4,6 milhões de habitantes e 86 municípios.
No início da sessão o governo apresentou requerimento para retirada de pauta dos projetos, mas o líder do PDT e outros protestaram em plenário. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), lembrou que a votação tinha sido acertada no colégio de líderes e cobrou coerência do governo, afirmando que o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) não tinha se oposto. O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), acabou cedendo e permitindo a votação dos projetos sem a verificação do quórum .
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