Divisão do Pará impactará economias municipais

Caso a divisão ocorra com a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, os municípios do Pará desmembrado terão cerca de R$ 293 milhões a mais para investimentos. É o que apontam números baseados em estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp), a partir de dados de 2009 obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e apresentados pelo professor Gilberto Rocha, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (Numa).

O economista Josenir Nascimento, que atua na área municipalista há 25 anos, diz que o Pará, do jeito que está, arrecada 66% do ICMS, mas só fica com 50% desse total na hora da distribuição aos municípios através dos índices de participação do ICMS.

Segundo o estudo independente realizado pelo economista, que integra o Grupo da Cota-Parte do ICMS do governo do Estado, criado ainda no governo Jader Barbalho, transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) não sofrerão alteração, mas apenas a cota-parte do ICMS.

Josenir explica que o ICMS é distribuído a partir do Índice da cota parte, que atribui a cada município um percentual do imposto, calculado a partir do valor agregado (VA), e não a partir da arrecadação. “Hoje o índice de Belém, por exemplo, é de 21%, mas já chegou a 39%. Ocorre que o índice de Belém vai continuar caindo, enquanto os índices de municípios como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Oriximiná e Barcarena, continuarão subindo, em função da legislação da distribuição do ICMS a Lei Complementar 63. Por isso arrecadamos 66% e ficamos com apenas 50% do ICMS”.

O economista explica que a cada ano a arrecadação de ICMS de Belém e da região metropolitana aumenta, mas não existe valor agregado, como nos municípios mineradores. “Hoje Parauapebas recebe mais ICMS de cota-parte do que arrecada porque tem valor agregado. Tudo isso graças a Lei Kandir”, detalha.

Nascimento explica que a diferença de 16% de arrecadação vai para as regiões do Tapajós e Carajás. Hoje, segundo o estudo que elaborou a partir dos dados da Sefa, Josenir diz que os municípios do Pará recebem R$ 455.294.000. “Com o desmembramento, o Pará passará a receber R$ 747.469.500, representando um ganho de R$ 292.175.500, o que significa justamente os 16% dessa arrecadação que os municípios perdem hoje e que vão para os Estados de Carajás e Tapajós”, contabiliza.

Ele lembra que esses números referem-se a 2009. Hoje o rombo seria maior. “A arrecadação dos municípios da Região Metropolitana cresce a cada ano e os produtos das duas regiões em questão são desonerados, ou seja, não pagam imposto. Estamos míopes diante dessa realidade e estamos pagando caro para manter essas duas regiões”, coloca.

(Diário do Pará)