As cidades e as mudanças climáticas

Hoje, dia 3/10/2011, é o Dia Mundial do Habitat, segundo resolução da ONU. A reflexão proposta é "as cidades e as mudanças climáticas". Um assunto de absoluta relevância para o momento. Nos últimos anos vivenciamos inúmeras tragédias e situações críticas advindas de eventos climáticos extraordinários com vítimas fatais e enormes prejuízos materiais. Contudo, a força dos fenômenos que surgem não é a maior responsável pelo impacto nocivo que recai sobre as nossas cidades, mas sim, a situação caótica das mesmas e a vulnerabilidade a que estão submetidas parcelas significativas da população. Neste sentido é imprescindível que repensemos nossas cidades e nos dediquemos a ações em três frentes prioritárias: a da prevenção; a do planejamento e democratização da ocupação do solo urbano; e da sustentabilidade.

O governo federal produziu uma política habitacional massiva, investiu pesado em saneamento básico. Além de constituir um sistema nacional de monitoramento e alerta para enfrentar estas situações No governo Tarso, através do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), e no trabalho desenvolvido no Programa "RS Mais Igual" dirigido pela Casa Civil, realizaremos o levantamento do contingente das famílias em áreas de risco pelo Rio Grande. Como ação objetiva para enfrentar os problemas decorrentes desta temática, instituímos o "Banco de Terras", programa que prevê a utilização de áreas públicas para a produção de habitação popular. A prioridade será exatamente atender as famílias moradoras em áreas de risco. Igualmente, está na estratégia da Sehabs a destinação de recursos para melhorias na produção de habitações populares, tais como o aquecimento da água pela energia solar e/ou de cisternas para captação das águas das chuvas. Isto posto, podemos dizer que "comemoramos" esse Dia Mundial do Habitat com a consciência tranquila, mas também certos de que temos muito trabalho pela frente.

Secretário de Habitação e Saneamento/RS