Reunião da Comissão da Câmara sobre o assunto definiu que projeto não vai mesmo ao Senado este ano
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião na quinta-feira, os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado. Neste meio, tempo, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, já terá deixado o cargo. O Brasil está sem plano para a área. O último valia até 2010.
O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos - o primeiro já passou e a votação não foi feita sequer na Câmara, que seria a primeira etapa. Entre as metas previstas está o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O que tem adiado a votação, no entanto, é a falta de consenso sobre o porcentual do PIB necessário para levar o plano adiante.
Os movimentos defensores da Educação pedem 10%, o governo enviou projeto com 7% e o primeiro relatório da Câmara previa 8%, porém, contados aí investimentos indiretos, como bolsas de estudo no exterior.
A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.
“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.
A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo. Hoje o país investe 5% do PIB na área.
Agência Brasil
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião na quinta-feira, os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado. Neste meio, tempo, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, já terá deixado o cargo. O Brasil está sem plano para a área. O último valia até 2010.
O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos - o primeiro já passou e a votação não foi feita sequer na Câmara, que seria a primeira etapa. Entre as metas previstas está o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O que tem adiado a votação, no entanto, é a falta de consenso sobre o porcentual do PIB necessário para levar o plano adiante.
Os movimentos defensores da Educação pedem 10%, o governo enviou projeto com 7% e o primeiro relatório da Câmara previa 8%, porém, contados aí investimentos indiretos, como bolsas de estudo no exterior.
A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.
“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.
A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo. Hoje o país investe 5% do PIB na área.
Agência Brasil
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