Brasil quer criar Conselho de Desenvolvimento Sustentável

 A criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável deverá ser discutida durante a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A ideia é debater a criação do conselho em vez do fortalecimento da Agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), como quer a União Europeia.

“Há uma insatisfação geral com os organismos da ONU e a proposta brasileira é uma resposta mais ampla do que fazer reformas pontuais. Aproveita-se o momento, de nível grande de insatisfação em relação a esses organismos, para propor uma coisa nova”, disse o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que apresentou a iniciativa de criação do conselho durante o 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha (França). “A proposta será levada à Rio+20 e a posição do Brasil é a da criação do conselho.”

O assunto será discutido juntamente com a proposta defendida pela União Europeia, de fortalecer o Pnuma. Atualmente, há dois entendimentos sobre o assunto: o de consolidar a atuação do Pnuma, órgão que já existe e reúne as principais demandas, discussões e ações do setor, e a transformação da agência em uma organização mundial do meio ambiente – que estaria no mesmo nível, por exemplo, de organismos como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata das regras comércio internacional, ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), autoridade que dirige e coordena a ação na área de saúde das Nações Unidas.

Segundo Vicente Andreu, o Fórum Mundial da Água é uma forma de trocar experiências com outros países. Por não ser um evento de governo, mas um fórum da sociedade, onde o governo participa junto com empresas e demais interessados no assunto, os painéis envolvem a discussão de problemas como infraestrutura para o acesso à água e questões climáticas. “É o acesso a experiências bem sucedidas de diversas partes do mundo”, comentou.

O fórum ocorre a cada três anos, sob organização do Conselho Mundial da Água, entidade internacional não governamental. A edição deste ano é coordenada pelo governo da França, pela prefeitura de Marselha e pelo Conselho Mundial da Água, formado por cerca de 400 integrantes de 70 países. Nas discussões, haverá, ainda, espaço para o Banco Mundial e o Banco Central Europeu falarem sobre o financiamento de projetos relativos à água.

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