Usinas do Madeira terão que refazer estudos

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Usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (© Greenpeace/Lunae Parracho)

Uma liminar da Justiça Federal de Rondônia determinou que as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o Ibama refaçam os estudos sobre as barragens para verificar a influência das usinas nos impactos causados pela cheia que atinge o estado. A Justiça também determinou que os consórcios atendam as necessidades básicas das famílias atingidas, como moradia, alimentação, transporte, saúde e educação.

Na quarta-feira, o rio Madeira atingiu 19,07 metros, 2,39 metros acima da cota de emergência. No mesmo dia, um mês depois que o rio Madeira atingiu a cota de emergência pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff anunciou apoio ao estado de Rondônia para prestar socorro aos atingidos.

Mas não é só Rondônia que está sofrendo com a cheia dos rios. No total, cerca de 20 mil famílias tiveram que deixar suas casas em toda a região Norte. Na Bolívia a situação é ainda mais grave, com 60 mortes e 100 mil cabeças de gado perdidas. E o rio Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, também tem mostrado sinais de elevação acima do esperado pelos moradores.

“Eventos extremos como o que estão acontecendo no rio Madeira devem se tornar cada vez mais frequentes. Com as mudanças climáticas, os padrões de chuva podem ser imprevisíveis. Continuar apostando  num modelo de grandes hidrelétricas na Amazônia representa um grave risco”, disse Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

Inviabilidade econômica de grandes  hidrelétricas

Um artigo recente da Energy Policy, escrito por pesquisadores da Universidade de Oxford (Should we build more large dams? The actual costs of hydropower megaproject development) analisou 245 hidrelétricas construídas em 65 países entre 1934 e 2007 e afirmou que, na maioria dos casos, as grandes usinas hidrelétricas não são viáveis economicamente. Foi concluído que elas ultrapassam os orçamentos, afogam a economia dos países e não entregam os benefícios prometidos.

O estudo apontou que as grandes hidrelétricas em geral sofreram aumento de custo de 96%, em média, e os atrasos foram 44% maiores do que o estimado. Além de fatores técnicos e econômicos, riscos relacionados à segurança das barragens, meio ambiente e sociedade afetam a viabilidade desses projetos.

Mesmo assim, no Brasil, hidrelétricas voltaram a ser vistas como a principal alternativa para suprir a demanda energética da população. Segundo o Plano Decenal de Energia 2013-2022, a previsão é que a demanda por energia cresça 53% nos próximos dez anos no país. E o governo pretende atender metade dessa demanda com hidrelétricas.

Mas, as usinas que estão sendo construídas por aqui são perfeitas para referendar o estudo dos pesquisadores de Oxford. Jirau é apenas um dos exemplos. Orçada em R$ 9 bilhões, seu custo total foi revisto no fim do ano passado para R$ 17, 4 bilhões, quase o dobro do previsto. Além disso, sofre com atraso de quase um ano. A hidrelétrica de Belo Monte segue o mesmo caminho: foi leiloada por R$ 19 bilhões e cerca de dois anos depois, em 2013, já ultrapassava os R$ 30 bilhões.

As grandes hidrelétricas que saíram do papel recentemente no país, como o complexo do rio Madeira e Belo Monte, demonstraram dificuldade de diálogo do governo com as populações atingidas, diversos erros na condução dos projetos e a escalada do orçamento previsto. No rio Tapajós, no Pará, estão previstas sete grandes barragens.

Segundo os autores do estudo, apesar de serem consideradas energias renováveis, as grandes hidrelétricas não são tão limpas quanto parecem. A enorme quantidade de concreto utilizada para a construção é responsável por uma pegada de carbono gigante. Além disso, as áreas de vegetação inundada nos reservatórios produzem gás metano, um poderoso causador do efeito estufa.

O estudo conclui  ainda que grandes hidrelétricas consomem recursos que poderiam ser utilizados de forma mais eficiente. E sugere técnicas de gerenciamento de risco para auxiliar a seleção de alternativas energéticas. “Se tivéssemos seguido esse tipo de processo, teríamos optado por mais eólicas e usinas de biomassa ao invés de construir Belo Monte”, completou Baitelo.

Denúncia na ONU

No dia 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU por violações de direitos indígenas durante a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Segundo a denúncia, o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta aos povos indígenas, não está sendo aplicado pelo Brasil e isso está pondo em risco a sobrevivência da população indígena.

Fonte: Greenpeace